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Fundamentos do Serviço Social |
80h |
| A institucionalização e a consolidação do Serviço social na América Latina e no Brasil. A influência norte americana e européia. A trajetória da constituição do Serviço Social a partir de fins do século XIX e início do século XX. O significado social da profissão e a identificação das demandas na sociedade brasileira. Matrizes do pensamento social. Práticas profissionais como expressão das relações entre as classes sociais e seus interesses contraditórios. As transformações sociais e econômicas da sociedade e seus rebatimentos na institucionalização do Serviço Social na América Latina e no Brasil. |
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Análise das Políticas Públicas e Sociais Brasileiras |
80h |
| Políticas Públicas e Sociais: História e Definições; Sociedade Civil e Democracia. Movimentos Sociais – Definições; Movimentos Sociais no Brasil: Alguns Exemplos; Ligas Camponesas; Movimento dos Trabalhadores sem Terra (Mst); Movimento Feminista; Cronologia de Resistências e Mobilizações Sociais no Brasil; História das Políticas Públicas no Brasil. O Que são Políticas Públicas? Políticas de Estado e Políticas de Governo; Políticas Públicas: Tipologia e Atores Políticos; O Ciclo das Políticas Públicas; Políticas Públicas e Políticas Sociais; Direitos Sociais e Cidadania; O Que Diz a Constituição? Políticas Públicas no Brasil: “Em Construção”; Formação da Sociedade Brasileira: O Caminho em Direção às Políticas Públicas e Sociais. Políticas Públicas e Saúde: “O Direito a ter Direitos”; Princípios Organizativos do Sus; Lei Orgânica de Saúde 8.080 de 1990; Lei Nº 8.142, De 28 de Dezembro de 1990; Políticas Públicas e Educação: A Lei de Diretrizes e Bases; Plano Nacional de Educação (Pne); Programas de Educação Superior: Prouni e Sisu. |
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Múltiplas Dimensões do Serviço Social |
80h |
| Instrumentalidade do Serviço Social: As Dimensões Teórico-Metodológica, Ético-Política e Técnico-Operativa; Instrumentalidade do Serviço Social: Uma Reflexão; Dimensão Teórico-Metodológica; Dimensão Técnico-Operativa; As Competências do Serviço Social na Contemporaneidade e o Trabalho Interdisciplinar; O Trabalho Interdisciplinar; Um Exemplo que deu Certo: A Equipe Multiprofissional em Saúde; Possibilidades de Intervenção do Assistente Social; Atuação do Assistente Social na Saúde, na Educação, no Contexto Sociojurídico e na Política de Assistência Social; Atuação do Assistente Social no Contexto da Saúde; Atuação do Assistente Social no Contexto da Educação; Atuação do Assistente Social no Contexto Sociojurídico. |
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Tópicos Especiais do Direito Previdenciário |
80h |
| Direito Previdenciário no Direito Comparado ? Diferenças e Semelhanças entre os Diferentes Estados; Razões para o Déficit e A Crise da Seguridade Social ? Levando a Reflexões; Perspectivas Atuais ? O Fórum Nacional de Previdência Social; Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial; Dos Crimes Contra A Previdência Social; Previdência Complementar. |
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Financiamento da Seguridade Social |
80h |
| Contribuições para custeio da Seguridade Social e seu Orçamento. Previdência Social; O Sistema Previdenciário Nacional: organização e estrutura; O Regime Geral de Previdência Social: princípios e disposições gerais; Sujeitos da relação jurídica de previdência social: segurados e tomadores de serviços; Pressupostos das Prestações no RGPS: qualidade de segurado, carência e evento determinante; Custeio; Formas de financiamento e regimes financeiros; Contribuintes e contribuições previdenciárias; Fato gerador e base de cálculo; Alíquotas e casos especiais: formas diferenciada de contribuição, responsabilidade solidária e por substituição, ações trabalhistas, imunidades; Arrecadação e recolhimento. Prescrição e Decadência. Entendimento jurisprudencial. |
| 6 |
Benefícios Previdenciários |
80h |
| Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial. |
| 7 |
Atuação do Assistente Social no Espaço Sócio Jurídico |
80h |
| A Atuação no Judiciário, Ministério Público e Defensoria; Intervenção no Sistema Judiciário; A Ação no Ministério Público; A Prática do Assistente Social na Defensoria Pública; A Execução Penal, O Sistema Prisional e as Medidas Socioeducativas; A Execução Penal - O Sistema Prisional e a Ação do Assistente Social; A Intervenção do Assistente Social junto as Medidas Socioeducativas; Segurança Pública – Instituições Policiais, Programas na Área de Segurança Pública e Serviço de Acolhimento Institucional/Familiar; A Ação do Assistente Social em Instituições Policiais e Equipamentos de Segurança Pública; 3.2 Intervenção Profissional nos Espaços de Acolhimento Institucional e Familiar. |
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Política de Assistência Social |
80h |
| Evolução histórica da Seguridade Social, no mundo e no Brasil. Fundamentos da Seguridade Social. Teoria Geral do Direito da Seguridade Social. Dogmática do Direito da Seguridade Social: beneficiários, custeio e benefícios. Saque FGTS(Lei 8.036/90 Art. 20). Benefício da Prestação Continuada (BPC) - Lei 8.742/93. |
| 9 |
Regimes de Previdência |
80h |
| RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial. |
| TOTAL |
720h
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