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Segurança Pública e Criminologia |
80h |
| Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual. |
| 2 |
Investigação Criminal e Psicologia Forense |
80h |
| Psicologia e Direito, Determinação Terminológica: Psicologia Judicial X Psicologia Criminal X Psicologia Forense X Psicologia Carcerária X Psicologia Militar X Psicologia Criminológica, As Funções Mentais Superiores, Psicologia Jurídica e a Investigação Criminal, O Processo de Investigação Criminal, A Importância da Psicologia Criminal na Investigação Policial, Criminal Profiling: Perfis Criminais e Comportamentais, Psicologia Jurídica e a Criminologia, A Relação Entre a Psicologia e a Criminologia, Criminologia Midiática, Criminologia e o Exame Criminológico, Perícia Psicológica Forense, A Psicologia Jurídica Aplicada ao Cárcere, Teste de Personalidade. |
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Direitos Humanos e Violência |
80h |
| "Polícia, Direitos Humanos e Abuso de Poder. Polícia, Direitos Humanos e Cidadania; Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Proteção contra a Tortura. Declaração Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Proteção contra o Desaparecimento Forçado. Declaração Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Regras para Tratamento de reclusos e administração da Justiça Criminal. Regras de Mandela: Observações Preliminares; Regras de Aplicação Geral; Regras Aplicáveis a Categorias Especiais; Presos Sentenciados; Presos com Transtornos Mentais e/ou com Problemas de Saúde; Presos sob Custódia ou Aguardando Julgamento; Presos Civis; Pessoas Presas ou Detidas sem Acusação. Regras de Bangkok: Regras de Aplicação Geral; Regras Aplicáveis a Categorias Especiais; Medidas não Restritivas de Liberdade; Pesquisa, Planejamento, Avaliação e Sensibilização Pública. Regras de Tóquio: Princípios Gerais; Estágio Anterior ao Julgamento; Estágio de Processo e Condenação; Estágio de Aplicação das Penas. Execução das Medidas não Privativas de Liberdade. Voluntários e outros Recursos da Comunidade. Pesquisa, Planejamento, Elaboração e Avaliação das Políticas. |
| 4 |
Políticas de Segurança Pública e Prevenção |
80h |
| Gestão Contemporânea; Sistemas de Informação e Processo Decisório. O papel da União, dos Estados, dos municípios e das comunidades na construção da segurança pública: possibilidades e problemas. Gestão e investimentos na segurança pública. Levantamentos, diagnósticos e pesquisas na área de segurança pública. Aspectos principais de modelos de gestão de qualidade e a sua aplicação na administração das políticas e no planejamento para prevenção e do controle do crime; gestão integrada e interatividade em Segurança Pública; controle democrático interno e externo das Instituições de Segurança Pública |
| 5 |
Sistema de Segurança Pública e Órgãos Policiais |
80h |
| Sistema de Segurança Pública no Brasil; Funções dos órgãos de Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Técnico Cientifica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Guardas Municipais; Força nacional e as Forças Armadas; Conceito de Policiamento Ostensivo; Características do Policiamento Ostensivo; Princípios do Policiamento Ostensivo; Variáveis do policiamento ostensivo: tipo, processos, modalidades, circunstâncias, lugar, desempenho, duração, efetivo, forma e suplementação; Procedimentos de Polícia Militar; Controle de Criminalidade. |
| 6 |
Investigação Forense e Inquérito Policial |
80h |
| Inquérito Policial e Polícia Científica. Origem e História do Inquérito Policial. A Inserção do Inquérito no Direito Brasileiro. Natureza e Atos. Principais Diligências Policiais que Transitam no Inquérito. Críticas Estruturais, Sistemáticas e dos Direitos Humanos. Polícia Científica: Realidade Mundial e Nacional. A Medicina Legal e a Criminalística. |
| 7 |
Tópicos em Criminologia |
80h |
| Conceito Criminologia. A criminologia como ciência. O princípio da interdisciplinaridade. Método. Objeto. Política Criminal e Direito Penal; como a interação entre o criminoso, a vítima, o controle social e de que maneira tais fatores inteferirão no exame do fenômeno criminoso. |
| 8 |
Política Nacional de Defesa |
80h |
| Política Nacional de Defesa: Estado, Segurança & Defesa; Objetivos Nacionais de Defesa; Estratégia Nacional de Defesa: Formulação Sistemática; Organização & Preparo das Forças Armadas; Garantia da Lei e da Ordem (GLO); Inteligência de Defesa: Inteligência & Contrainteligência Militares; Ciência, Tecnologia & Informação (CT&I). |
| 9 |
Investigação Criminal |
80h |
| Introdução à Investigação Criminal; Estatística Criminal; Teorias Criminais; Mapeamento Criminal; Análise Criminal I: Métodos e Técnicas, Tecnologias de Softwares Aplicadas à Análise Criminal; Análise Criminal II - Prevenção e Solução de Problemas. |
| TOTAL |
720h
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