| 1 |
Introdução ao Direito Notarial e Registral |
80h |
| Introdução. Visão Constitucional. História do Direito Registral e Notarial. Evolução do Direito Notarial e as Influências de Portugal. Termos Utilizados em Direito Notarial. Teorias, Conceito e Natureza Jurídica do Direito Notarial. Princípios da Atividade Notarial e Registral. Ata Notarial. A Importância da Atividade Notarial e Sua Relação Com o Novo Divórcio. |
| 2 |
Legislações Aplicáveis aos Registros Públicos |
80h |
| Introdução. Lei de Registros Públicos. Lei de Protesto. Lei Dos Notários e Dos Registradores. Lei Dos Emolumentos. Lei de Escrituras Públicas. Decreto 93.240/1986. |
| 3 |
Sistema Registral Imobiliário |
80h |
| Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios. |
| 4 |
Atividades Extrajudiciais Notariais e de Registro |
80h |
| Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais. |
| 5 |
Tributo e implicações em Negócios Imobiliários |
80h |
| Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 6 |
Administração e Ferramentas Empresariais |
80h |
| Administração Estratégica; Evolução do Conceito do Planejamento Estratégico à Administração Estratégica; Os Stakeholders: Identificação das Partes Interessadas e Suas Necessidades; Entendimento e Definição de Negócio, Valores, Missão, Visão; Análises Ambientais; Análise do Ambiente Externo: Conceitos Importantes; Análise do Macroambiente: Econômico, Sociocultural, Político-Legal, Demográfico, Tecnológico e Global; Análise do Ambiente Setorial: Fornecedores, Concorrentes, Clientes e Mercado Alvo; Análise do Ambiente Interno: Conceitos Importantes; Análise do Ambiente Interno e suas Funções Essenciais: Produção, Recursos Humanos, Marketing, Finanças e P&D; Integração das Análises e Estratégias Empresariais; As Cinco Forças Competitivas de Porter e a Elaboração de Cenários; Matriz SWOT e a Elaboração de Cenários; Alguns Tipos de Estratégias; Monitoramento e Melhoria. |
| 7 |
Gestão de Condomínios e Incorporações Imobiliárias |
80h |
| Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações. |
| 8 |
A Função Social dos Registros Públicos |
80h |
| Introdução. Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé Pública. Delegação. Requisitos Para o Ingresso Nos Serviços de Registros Públicos. Fiscalização Pelo Poder Judiciário. Regime Jurídico Dos Titulares e Dos Prepostos. Seguridade Social. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Responsabilidade Civil/Penal/Trabalhista e Tributária Dos Registradores e Notários. Direitos e Deveres Dos Notários e Registradores. Das Infrações Disciplinares e Penalidades. Competência e Atos Praticados. |
| 9 |
Fundamentos da Tributação |
80h |
| Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários. |
| TOTAL |
720h
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