| 1 |
Fundamentos da Tributação |
80h |
| Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários. |
| 2 |
Tópicos Avançados em Relação a Justiça do Trabalho |
80h |
| Princípios Atinentes Ao Processo Do Trabalho; Os Princípios Previstos Na Constituição; Devido Processo Legal; Princípio Do Juiz Natural; Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição; Princípio Do Contraditório E Da Ampla Defesa; Princípio Da Motivação Das Decisões Judiciais; Princípio Da Publicidade; Princípio Da Duração Razoável Do Processo; Os Princípios Previstos No Processo Civil; Princípio Da Primazia Da Decisão De Mérito; Princípio Da Cooperação; Princípio Da Boa-Fé; Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição; Princípio Da Instrumentalidade Das Formas; Princípio Da Preclusão; Princípios Específicos Do Processo Trabalhista; Princípio Da Proteção; Princípio Da Conciliação; Princípio Do Jus Postulandi; Princípio Da Oralidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Princípio Da Extrapetição; Princípio Da Simplicidade; Organização Da Justiça Do Trabalho; Tribunal Superior Do Trabalho; Tribunais Regionais Do Trabalho; Juízes Do Trabalho; Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho; Conselho Nacional De Justiça; Ministério Público Do Trabalho; Competência Da Justiça Do Trabalho; Competência Material; Competência Territorial; Competência Funcional; Conflito De Competência. |
| 3 |
Contratos Trabalhistas |
80h |
| Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. |
| 4 |
Jornada de Trabalho no Brasil |
80h |
| Duração Do Contrato De Trabalho: Questões Introdutórias; Limitação Da Jornada, Tempo À Disposição Do Empregador, Controle De Jornada E Registro De Ponto, Empregados Não Submetidos Ao Controle De Jornada, Regime Por Tempo Parcial, Turnos Ininterruptos De Revezamento, Trabalho Noturno, Prontidão E Sobreaviso, Jornada Móvel Ou Variável – O Labor Intermitente, O Labor Extraordinário, A Hora Extra, Hipóteses De Prorrogação De Jornada, Compensação De Jornada, Horas In Itinere, A Jornada 12x36, Período De Descanso, Os Intervalos, Intervalo Intrajornada, O Intervalo Interjornada, O Descanso Semanal Remunerado, Feriados, Férias. |
| 5 |
Recursos e Execução no Processo do Trabalho |
80h |
| Teoria Geral Dos Recursos; Meios De Impugnação; Finalidade Dos Recursos; Classificação Dos Recursos; Quanto Ao Objeto Imediato; Quanto À Fundamentação; Quanto À Extensão Da Matéria Impugnada; Quanto À Independência; Princípios Recursais; Duplo Grau De Jurisdição; Taxatividade Ou Tipicidade; Princípio Da Unirrecorribilidade Ou Singularidade; Princípio Da Dialeticidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Pressupostos Recursais; Intrínsecos; Extrínsecos; Efeitos Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Pedido De Revisão; Embargos De Declaração; Recurso Ordinário; Agravo De Petição; Recurso De Revista; Embargos No Tst; Agravo De Instrumento - Art. 897, B, Da Clt; Agravo Interno E Regimental; Recurso Extraordinário; Execução Trabalhista; Liquidação; Processo Ou Fase De Execução; Título Executivo; Execução Provisória; Execução Por Quantia Certa; Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Embargos À Execução; Embargos De Terceiro; Do Julgamento E Dos Trâmites Finais Da Execução. |
| 6 |
Direito Previdenciário e Direito do Trabalho |
80h |
| Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial. |
| 7 |
Regimes de Previdência |
80h |
| RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial. |
| 8 |
Processo Previdenciário Administrativo e Judicial |
80h |
| PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial. |
| 9 |
Tópicos Especiais: Ações, Crimes e Cálculos Previdenciários |
80h |
| Considerações iniciais acerca de revisões e cálculos previdenciários. Interesse de agir. Prescrição e decadência. Análise das principais teses revisionais atuais em matéria previdenciária. Desaposentação e suas implicações. Conversão de períodos. Cumulação de benefícios. Aumento de cômputo contributivo. Atividades concomitantes e em regimes distintos. Ações Previdenciários e seus Tipos. Crimes Previdenciários. Entendimento jurisprudencial. |
| TOTAL |
720h
|
|
