| 1 |
Investigação Forense e Inquérito Policial |
80h |
| Inquérito Policial e Polícia Científica. Origem e História do Inquérito Policial. A Inserção do Inquérito no Direito Brasileiro. Natureza e Atos. Principais Diligências Policiais que Transitam no Inquérito. Críticas Estruturais, Sistemáticas e dos Direitos Humanos. Polícia Científica: Realidade Mundial e Nacional. A Medicina Legal e a Criminalística. |
| 2 |
Direito Processual Penal - Processo e Procedimento |
80h |
| Jurisdição e Competência; Sistemas de Processo Penal; Procedimento e Processo ;A Persecução Penal; Sujeitos do Processo Penal ;Os Procedimentos em Espécie; Procedimentos Especiais. |
| 3 |
Legislação Penal Especial |
80h |
| Crimes Hediondos e Assemelhados; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes do Código de Trânsito; Crimes da Lei de Tortura; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Crimes do Estatuto do Idoso; Lei Antidrogas e Desarmamento. |
| 4 |
Ação Penal e as Provas |
80h |
| Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil "Ex Delicto"; Incidentes Processuais; As Provas. |
| 5 |
Da Citação à Execução Penal |
80h |
| Citação e Intimação; Sentença; Prisão; Liberdade Provisória; Suspensão Condicional do Processo; Nulidades; Extinção da Punibilidade; Execução Penal. |
| 6 |
Tópicos Especiais do Direito Processual Penal |
80h |
| Ressalvas ao Código de Processo Penal; Recursos; Ações de Impugnação; Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras. |
| 7 |
Justiça Penal Negociada |
80h |
| Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de Justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras. Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Teorias penais: a) pena e retribuição da culpabilidade; b) pena e prevenção especial (positiva e negativa); c) pena e prevenção geral (positiva e negativa). Teorias criminológicas: a) teorias causais e criminologia tradicional: b) teorias atributivas e criminologia crítica. |
| 8 |
Fundamentos da Teoria do Crime |
80h |
| O objetivo da teoria do crime; Estrutura das normas: regras e princípios; Norma criminalizadora: a questão da legitimidade; princípios constitucionais básicos (princípio da legalidade e princípio da dignidade humana); O conceito de crime; Fundamentos Éticos e Jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal. |
| 9 |
Investigação Criminal |
80h |
| Introdução à Investigação Criminal; Estatística Criminal; Teorias Criminais; Mapeamento Criminal; Análise Criminal I: Métodos e Técnicas, Tecnologias de Softwares Aplicadas à Análise Criminal; Análise Criminal II - Prevenção e Solução de Problemas. |
| TOTAL |
720h
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