1 |
Introdução ao Direito Notarial e Registral |
80h |
Introdução. Visão Constitucional. História do Direito Registral e Notarial. Evolução do Direito Notarial e as Influências de Portugal. Termos Utilizados em Direito Notarial. Teorias, Conceito e Natureza Jurídica do Direito Notarial. Princípios da Atividade Notarial e Registral. Ata Notarial. A Importância da Atividade Notarial e Sua Relação Com o Novo Divórcio. |
2 |
Gestão de Condomínios e Incorporações Imobiliárias |
80h |
Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações. |
3 |
Sistema Registral Imobiliário |
80h |
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios. |
4 |
Tributo e implicações em Negócios Imobiliários |
80h |
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida. |
5 |
Atividades Extrajudiciais Notariais e de Registro |
80h |
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais. |
6 |
A Função Social dos Registros Públicos |
80h |
Introdução. Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé Pública. Delegação. Requisitos Para o Ingresso Nos Serviços de Registros Públicos. Fiscalização Pelo Poder Judiciário. Regime Jurídico Dos Titulares e Dos Prepostos. Seguridade Social. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Responsabilidade Civil/Penal/Trabalhista e Tributária Dos Registradores e Notários. Direitos e Deveres Dos Notários e Registradores. Das Infrações Disciplinares e Penalidades. Competência e Atos Praticados. |
7 |
Registros Públicos: Estrutura Organizacional e Competências |
80h |
O Que é o Serviço Notarial e o de Registro. O Tabelião e o Oficial de Registro. Competências. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais. Tabelionato de Protesto. Tabelionato de Notas. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Jurídicas. Cartório de Distribuidor e Contratos Marítimos. Cartório de Títulos e Documentos. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração Dos Livros Obrigatórios. Escrituração Dos Classificadores |
8 |
Legislações Aplicáveis aos Registros Públicos |
80h |
Introdução. Lei de Registros Públicos. Lei de Protesto. Lei Dos Notários e Dos Registradores. Lei Dos Emolumentos. Lei de Escrituras Públicas. Decreto 93.240/1986. |
9 |
Tecnologia da Informação e os Registros Públicos |
80h |
Certidão Digital. Documento Eletrônico. Assinatura Digital e Registro Eletrônico. Arquivamento. Segurança e Preservação de Documento Eletrônico. Microfilmagem e Digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ Atinentes à Temática. |
TOTAL |
720h
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