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Contratos Trabalhistas |
80h |
| Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. |
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Jornada de Trabalho no Brasil |
80h |
| Duração Do Contrato De Trabalho: Questões Introdutórias; Limitação Da Jornada, Tempo À Disposição Do Empregador, Controle De Jornada E Registro De Ponto, Empregados Não Submetidos Ao Controle De Jornada, Regime Por Tempo Parcial, Turnos Ininterruptos De Revezamento, Trabalho Noturno, Prontidão E Sobreaviso, Jornada Móvel Ou Variável – O Labor Intermitente, O Labor Extraordinário, A Hora Extra, Hipóteses De Prorrogação De Jornada, Compensação De Jornada, Horas In Itinere, A Jornada 12x36, Período De Descanso, Os Intervalos, Intervalo Intrajornada, O Intervalo Interjornada, O Descanso Semanal Remunerado, Feriados, Férias. |
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Anulação do Contrato de Trabalho |
80h |
| Término Do Contrato De Trabalho: Hipóteses; Rescisão Contratual; Justa Causa; Rescisão Indireta; Culpa Recíproca; Dispensa Arbitrária e Discriminatória; Obrigações Decorrentes Do Término Do Contrato De Trabalho; Homologação das verbas rescisórias; Recibo de quitação; Forma e prazo de pagamento das verbas rescisórias; A multa do art. 477, §8º da CLT; O aviso prévio; Saque do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego; Possibilidade de quitação anual; Estabilidades provisórias de emprego; Prescrição, Decadência E Responsabilidade Do Empregador Pelo Adimplemento Das Verbas Trabalhistas; A prescriação; A decadência; Responsabilidade do empregador pelo adimplemento das verbas trabalhistas; A caracterização de grupo econômico; A sucessão de empresas; O sócio retirante. |
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Tópicos Avançados em Relação a Justiça do Trabalho |
80h |
| Princípios Atinentes Ao Processo Do Trabalho; Os Princípios Previstos Na Constituição; Devido Processo Legal; Princípio Do Juiz Natural; Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição; Princípio Do Contraditório E Da Ampla Defesa; Princípio Da Motivação Das Decisões Judiciais; Princípio Da Publicidade; Princípio Da Duração Razoável Do Processo; Os Princípios Previstos No Processo Civil; Princípio Da Primazia Da Decisão De Mérito; Princípio Da Cooperação; Princípio Da Boa-Fé; Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição; Princípio Da Instrumentalidade Das Formas; Princípio Da Preclusão; Princípios Específicos Do Processo Trabalhista; Princípio Da Proteção; Princípio Da Conciliação; Princípio Do Jus Postulandi; Princípio Da Oralidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Princípio Da Extrapetição; Princípio Da Simplicidade; Organização Da Justiça Do Trabalho; Tribunal Superior Do Trabalho; Tribunais Regionais Do Trabalho; Juízes Do Trabalho; Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho; Conselho Nacional De Justiça; Ministério Público Do Trabalho; Competência Da Justiça Do Trabalho; Competência Material; Competência Territorial; Competência Funcional; Conflito De Competência. |
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Processo do Trabalho |
80h |
| Introdução Aos Procedimentos Trabalhistas; Processo E Procedimento; Natureza Jurídica Do Processo E O Conceito De Procedimento; Pressupostos Processuais; Sincretismo Processual; Nulidades Processuais; Formação, Suspensão E Extinção Do Processo; Formação Do Processo; Suspensão Do Processo; Extinção Do Processo; Formas De Solução De Conflitos E Procedimentos Comuns; Formas De Solução De Conflitos; Arbitragem; Formas Consensuais De Solução De Conflito E Jurisdição Voluntária; Mediação E Conciliação; Comissão De Conciliação Prévia; A Homologação Do Acordo Extrajudicial (Processo De Jurisdição Voluntária); Procedimentos Comuns; Procedimento Sumário; Procedimento Sumaríssimo; Procedimento Ordinário; Procedimentos Especiais; Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave; Ação De Consignação Em Pagamento; Ação Rescisória; Mandado De Segurança; Ação Civil Pública; Ação Monitória; Ação Anulatória. |
| 6 |
Recursos e Execução no Processo do Trabalho |
80h |
| Teoria Geral Dos Recursos; Meios De Impugnação; Finalidade Dos Recursos; Classificação Dos Recursos; Quanto Ao Objeto Imediato; Quanto À Fundamentação; Quanto À Extensão Da Matéria Impugnada; Quanto À Independência; Princípios Recursais; Duplo Grau De Jurisdição; Taxatividade Ou Tipicidade; Princípio Da Unirrecorribilidade Ou Singularidade; Princípio Da Dialeticidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Pressupostos Recursais; Intrínsecos; Extrínsecos; Efeitos Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Pedido De Revisão; Embargos De Declaração; Recurso Ordinário; Agravo De Petição; Recurso De Revista; Embargos No Tst; Agravo De Instrumento - Art. 897, B, Da Clt; Agravo Interno E Regimental; Recurso Extraordinário; Execução Trabalhista; Liquidação; Processo Ou Fase De Execução; Título Executivo; Execução Provisória; Execução Por Quantia Certa; Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Embargos À Execução; Embargos De Terceiro; Do Julgamento E Dos Trâmites Finais Da Execução. |
| 7 |
Direito Previdenciário e Direito do Trabalho |
80h |
| Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial. |
| 8 |
Seguridade Social e Seus Aspectos |
80h |
| O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios. Estado e Seguridade Social no Brasil; Política pública social em tempos de globalização econômica. Componentes do sistema de seguridade social no Brasil; Princípios norteadores e os valores do bem estar e da justiça social; Saúde; Assistência Social; Previdência Social. |
| 9 |
O Ambiente e as Doenças do Trabalho |
80h |
| Serviços de Medicina do Trabalho; Doenças do Trabalho; Doenças Causadas por Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; Doenças do Trabalho na Indústria e no Meio Rural; Aspectos Epidemiológicos das Doenças do Trabalho; Toxicologia; Primeiros Socorros. |
| TOTAL |
720h
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