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Introdução ao Direito Constitucional |
80h |
| Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro; Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido cultural; Classificações das Constituições. |
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Estado Constitucional Brasileiro e o Poder Constituinte |
80h |
| O Poder Constituinte sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro; Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte; Espécies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso; Poder Constituinte Supranacional; Limitações do Poder Constituinte; Poder Constituinte sob outros Aspectos; Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo; Norma Materialmente Compatível; Inconstitucionalidade Superveniente; Repristinação; Desconstitucionalização; “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis”; O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita. |
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Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário |
80h |
| O Poder Legislativo; Introdução: A Separação dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Competências e Atribuições; Mesas Diretoras e Comissões; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos normativos; Função Fiscalizatória do Poder Legislativo; O Poder Executivo; Introdução: Considerações Iniciais sobre o Poder Executivo; Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (“Impeachment”); Ministros de Estado; Conselhos; O Poder Judiciário; Introdução: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judiciário; Garantias do Poder Judiciário; Seleção dos Membros; O Quinto Constitucional; Órgãos do Judiciário; Funções Essenciais à Justiça. |
| 4 |
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais |
80h |
| Valores Essenciais para os Direitos Humanos e Fundamentais; O Nascimento da Dignidade Humana e a Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana pelo viés Religioso e Evolutivo; Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e Estrutura; Terminologia e Classificação; Direitos Humanos entre Particulares?; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e Teorias; Da Classificação e Dimensões dos Direitos Fundamentais ; Dos Direitos Sociais; Reserva do Possível e Mínimo Existencial. |
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Controle Difuso de Constitucionalidade |
80h |
| Controle de Constitucionalidade; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Formas de Inconstitucionalidade; Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público; Quanto à norma constitucional ofendida; Quanto à Extensão; Quanto ao Momento; Quanto ao Prisma de Apuração; Formas de Controle de Constitucionalidade; Quanto à Competência Jurisdicional; Quanto à Finalidade do controle; Quanto ao momento; Formas de Declaração de Inconstitucionalidade; Quanto aos aspectos; Quanto ao aspecto temporal; Inconstitucionalidade por Arrastamento; Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade; Controle Difuso de Constitucionalidade; Introdução; Controle Difuso de Constitucionalidade; Aspectos do controle difuso de constitucionalidade; Legitimidade; Competência; Objeto; Parâmetro; Possibilidade de ações coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário; Efeitos da decisão; Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional; Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade; Espécies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anotações acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais. |
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Controle Concentrado de Constitucionalidade |
80h |
| Introdução ao Controle Concentrado de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; Surgimento do Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle Concentrado e Constituição Federal de 1988; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Objeto da ADC; Competência para julgar a ADC; Legitimidade para propositura da ADC; Procedimento da ADC; Efeitos da decisão da ADC; Medida Cautelar na ADC; Impossibilidade de desistência e da intervenção de terceiros; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Introdução acerca da Ação direta de inconstitucionalidade; Legitimidade Ativa; Objeto; Aspecto temporal; Medida Cautelar na ADI; Atuação do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União no controle concentrado de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Espécies de omissão; Legitimados; Competência e objeto; Procedimento; Medida Cautelar; Da impossibilidade de desistência e decisão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; Legitimidade; Competência; Procedimento; Medida Liminar; Julgamento; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); O Surgimento Da ADPF; Análise Normativa Da ADPF; Conceito; Requisitos e procedimento da ADPF; Decisão da ADPF; ADPF e o Estado de Coisas Inconstitucionais. |
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Direitos, Garantias Fundamentais e Remédios Constitucionais |
80h |
| Direitos e Garantias Fundamentais; Título Ii ? dos Direitos e Garantias Fundamentais; Limitação/Restrição dos Direitos Fundamentais; Remédios Constitucionais. |
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Temas Emergentes em Matéria Constitucional |
80h |
| Mediação para Solução de Conflitos; Neoconstitucionalismo; Do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Financeira; A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988. |
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Direito Constitucional Aplicado |
80h |
| Visão Constitucional do Direito Ambiental; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; A Defesa do Consumidor no Plano Constitucional; As Relações Entre o Direito Penal e o Direito Constitucional. |
| TOTAL |
720h
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