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Fundamentos do Direito Bancário |
80h |
| Conceito; fontes de Direito Bancário; evolução histórica; Sistema Financeiro Nacional; operações bancárias; sigilo bancário; contratos bancários; operações acessórias; operações de câmbio; serviços bancários; o Banco Central e sua juridicidade; responsabilidade civil de diretores; procedimentos extrajudiciais; legislação aplicável. |
| 2 |
Bancos: Conceito e Classificação |
80h |
| Conceito, organização e classificação dos bancos; Bancos, casas bancárias, caixas econômicas e cooperativas de crédito. |
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Sistema Financeiro Nacional |
80h |
| Organização do Sistema Financeiro Nacional; Atribuições do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil; Instituições financeiras públicas: Banco do Brasil, BNDES; e CEF; Instituições financeiras privadas; Bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito e caixas econômicas; Bancos de desenvolvimento, BNB, BASA e agências de desenvolvimento; Sociedades de crédito financiamento e investimentos, de arrendamento mercantil, associações de poupança e empréstimos, sociedades de crédito imobiliário, fundos mútuos de investimentos, e sociedades de investimentocapital estrangeiro; Entidades de previdência privada; seguradoras; fontes de recursos dos bancos múltiplos; e sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários; Bolsas de valores, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio. |
| 4 |
Operações Bancárias e Sigilo Bancário |
80h |
| Operações: Conceito, características e classificação; Sigilo: Origem, fundamentos, sistemas legais, extensão oponibilidade, derrogações e sistema legal brasileiro do sigilo bancário, capacidade do depositante e abandono. |
| 5 |
Atuação do Banco Central |
80h |
| Resoluções e juridicidade; Responsabilidade civil dos diretores de bancos: decorrentes de leis genéricas, decorrentes de leis específicas, sanções administraivas e judiciais, responsabilidade civil dos bancos, responsabilidade penal; Procedimentos extrajudiciais: administração especial temporária, a liquidação, administradores e membros do Conselho Fiscal das instituições financeiras. |
| 6 |
A Responsabilidade do Banco Central e as Restrições de Ordem Fiscal |
80h |
| Macrovisão do sistema financeiro e sua instabilidade, saneamento das instituições em dificuldade, a responsabilidade real do Banco Central as restrições fiscais impostas às instituições financeiras; Sinais de crise e sua regulamentação, serviço bancário e a tutela do consumidor, os meios eletrônicos e o banco virtual: operações eletrônicas, por telefone, por fax, via internet – implicações e responsabilização; indenizações por danos material e moral; culpa concorrente e sua exclusão; securitização dos danos e seus limites. |
| 7 |
Garantias Bancárias |
80h |
| Garantias Bancárias. Garantias Pessoais. Fiança. Aval. Garantias Reais. Anticrese. Garantias Fiduciárias. Garantias Reais e Fiduciá-rias na recuperação judicia, recuperação extrajudicial e falência. |
| 8 |
Investimentos Financeiros |
80h |
| Fundamentos Básicos da Análise de Investimento; Aspectos Gerais do Desenvolvimento de Projetos e Investimentos; Ideias; Etapas de um Projeto de Investimento; Realizar; Parte; Dada; Análise Custo-Benefício; Conceitos e Aplicações Iniciais sobre a Análise de Benefício e Custo; Avaliação Econômica do Custo-Benefício; Risco, Valor e Investimento; Risco e Rentabilidade; Risco e Orçamento de Capital; Risco de Negócios, Empresas e Mercado. |
| 9 |
Contabilidade Financeira Gerencial |
80h |
| Contabilidade Gerencial; Introdução; Conceitos; Sistema de Acumulação de Custos; Demonstrações Contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis; Lucro Passível de Distribuição; Juros sobre Capital Próprio; Conceitos Importantes à Contabilidade; Método de Avaliação da Empresa; Avaliação de Empresa em Condição de Risco; Teoria das Restrições; Avaliação Patrimonial. |
| TOTAL |
720h
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