| 1 |
Globalização, Urbanização e Sociedade |
80h |
| Globalização; Urbanização; A Urbanização Excludente no Brasil; Sociedade. |
| 2 |
Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental |
80h |
| BIM & Sustentabilidade. Visão geral da legislação ambiental brasileira. Aspectos legais relacionados à construção civil e seu rebatimento no campo sócio-ambiental. Impactos Ambientais da Construção Civil. Avaliação de restrições ambientais para uso e ocupação do solo. Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Construção Sustentável e Certificações. Sustentabilidade e a construção civil: Impactos associados. Uso racional de energia, água e recursos renováveis. Materiais de construção e a sustentabilidade. Análise de Ciclo de Vida - ACV - e Análise de Ciclo de Vida Energético - ACVE. Sistemas de Certificação Ambiental. Emissões de CO2 nas atividades da construção civil. Inovações tecnológicas: materiais e técnicas construtivas de menor impacto ambiental. Desenvolvimento e Estratégias da construção sustentável. Conceitos básicos, políticas, estrutura governamental de fiscalização. Exigências ambientais na etapa de projetos e execuções de empreendimentos. Avaliação ambiental pós-obra. Avaliação da sustentabilidade das construções. |
| 3 |
Legislação Urbana |
80h |
| A Origem e Evolução da Legislação Urbana; Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana; O Estatuto das Cidades ? Lei N. 10.257/01; O Plano Diretor - Um Instrumento de Gestão; A Legislação Urbana Municipal. |
| 4 |
Legislação Ambiental |
80h |
| Contextualização da Legislação Ambiental: Perspectiva Histórica: Questão ambiental como problema global e programa das Nações Unidas: meio ambiente; Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas Ambientais e a Constituição Federal: Evolução das Políticas Públicas Brasileiras: Estrutura e competências, instrumentos da política ambiental, instrumentos regulatórios ou de comando e controle: Instrumentos econômicos , instrumentos voluntários e de cooperação, instrumentos de informação; A Constituição Federal e o Meio Ambiente. Legislações Ambientais Brasileiras: A Política Nacional do Meio Ambiente: Instrumentos da PNMA, Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Código Florestal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Básico; Sistema Nacional das Unidades de Conservação. |
| 5 |
Retificação de Área e Parcelamento do Solo |
80h |
| Legislação sobre a Retificação de Assento Imobiliário; Classificação de Erros de Registros; Abertura da Matrícula; Legitimidade e Natureza Jurídica; O Processo de Retificação do Registro Imobiliário; Efeitos e Importância da Retificação; Parcelamento do Solo. |
| 6 |
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade |
80h |
| A Relação Homem-Natureza: Histórico e Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para se Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Permitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos - Ações para uma Vida Sustentável. |
| 7 |
Mercados de Energia e Eficiência Energética |
80h |
| Desafios do Desenvolvimento Sustentável (Os recursos hídricos e a gestão das águas; Energia e desenvolvimento sustentável ? breves reflexões; Meio ambiente e sustentabilidade; Sistema de Gestão Ambiental; Impactos do setor energético no meio ambiente); Mercados de Energia Elétrica (Contratos de concessão e permissão; Distribuição de energia; Matriz de energia elétrica brasileira; Serviços ancilares; Bandeiras tarifárias; Tarifação do consumidor final); A Eficiência Energética (Cálculo econômico para eficiência operacional; Ações de eficiência energética). |
| 8 |
Estudos Ambientais |
80h |
| Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente. |
| 9 |
Política Nacional do Meio Ambiente e o Direito Ambiental |
80h |
| Constituição Federal e o Meio Ambiente; A Política Nacional do Meio Ambiente; Espaços Territoriais Protegidos; Poluição e Dano Ambiental; Recursos Hídricos; Gestão de Florestas Públicas. |
| TOTAL |
720h
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