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Gestão de Políticas Públicas e Sociais |
80h |
| Administração Pública e Gestão Pública; Administração Pública: conceito e definições; Gestão Pública: conceito e definições; Modelos de Gestão; Gestão Patrimonialista; Gestão Burocrática; Gestão Gerencial; Gestão Gerencial no Brasil; Nova Gestão Pública – NGP; Fases da Nova Gestão Pública; Reforma no Estado Brasileiro; Gespública; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado; Objetivos; Projetos; Políticas Públicas e Gestão; Definição de Políticas Públicas e Sociais; Políticas Públicas e o Direito; Gestão Social e Gestão Pública; Diretrizes, Objetivos e Princípios da Gestão Pública; Gestão Pública e seus Processos Fundamentais. |
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Elaboração e Gestão de Projetos Sociais |
80h |
| O que é um Projeto Social?; Definição e principais características; O projeto social e seu impacto na comunidade; Como Elaborar um Projeto Social; O Projeto social e as políticas públicas na elaboração de um Projeto; Gestão de Projetos Sociais; Incentivos fiscais; Incentivo fiscal social; Orçamento e financiamento no Projeto Social; Trabalho em equipe e metodologia Marco Lógico; Responsabilidade Social Corporativa; Desafios de uma Gestão de Projetos. |
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Controle e Auditoria Pública |
80h |
| Auditoria Contábil e Demonstrações Contábeis; Definição e Objetivo; Demonstrações Contábeis; Tipos de Auditoria e Planejamento; Tipos de Auditoria; Planejamento; Procedimentos de Auditoria, Relatórios e Perfil do Profissional; Procedimentos de Auditoria; Relatórios; Perfil do Profissional. |
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Serviços Públicos no âmbito Municipal, Estadual e Federal |
80h |
| Serviços Públicos: conceito, formas de prestação, direitos e obrigações; Introdução: Serviços Públicos e Domínio Econômico; Conceito de Serviço Público; Classificação; Competência; Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Direitos e Obrigações dos Usuários; Tarifa; Concessão de Serviços Públicos; Delegação de Serviços Públicos; Concessões Comuns; Licitação; Prazo da Concessão; Cláusulas do Contrato de Concessão; Transferência da Concessão, transferência do controle acionário da concessão, contratação de terceiros e subconcessão; Intervenção na Concessão; Extinção da Concessão; Reversão; Concessão Especial: Parcerias Público–Privadas; Modalidades; Vedações; Cláusulas do Contrato de Parceria Público-Privada; Garantias; Quadro Comparativo: concessões especiais (parcerias público-privadas) e as concessões comuns; Responsabilidade da Concessionária de Serviço Público; Permissão, Autorização e Terceirização de Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Permissão de Serviço Público; Autorização; Programa de Parceria de Investimentos – PPI (LEI 13.334/2016); A Terceirização na Administração Pública Federal - Decreto nº 9.507/2018; Vedações; Instrumento Convocatório e Contrato; Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos; Direitos dos Usuários dos Serviços prestados pela Administração Pública: noções gerais (Lei nº 13.460/2017); Definições; Quadro Geral dos Serviços Públicos; Princípios para a Prestação dos Serviços Públicos e Atendimento dos Usuários; Direitos e Deveres dos usuários segundo a Lei nº 13.460/17; Direitos básicos do usuário; Deveres dos usuários; Manifestações dos usuários de Serviços Públicos; Avaliação dos serviços prestados. |
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Controle Interno e Externo da Gestão Pública |
80h |
| Orçamento Público Brasileiro: Controle e Avaliação; Sistema de Controle Interno; Modernidade da Gestão Pública; A Administração Pública Tradicional Versus a Administração Moderna; Tribunal de Conta da União; Ciclo Orçamentário; Controle Gerencial e Administração de Recursos e Tomada de Decisões. |
| 6 |
Análise das Políticas Públicas e Sociais Brasileiras |
80h |
| Políticas Públicas e Sociais: História e Definições; Sociedade Civil e Democracia. Movimentos Sociais – Definições; Movimentos Sociais no Brasil: Alguns Exemplos; Ligas Camponesas; Movimento dos Trabalhadores sem Terra (Mst); Movimento Feminista; Cronologia de Resistências e Mobilizações Sociais no Brasil; História das Políticas Públicas no Brasil. O Que são Políticas Públicas? Políticas de Estado e Políticas de Governo; Políticas Públicas: Tipologia e Atores Políticos; O Ciclo das Políticas Públicas; Políticas Públicas e Políticas Sociais; Direitos Sociais e Cidadania; O Que Diz a Constituição? Políticas Públicas no Brasil: “Em Construção”; Formação da Sociedade Brasileira: O Caminho em Direção às Políticas Públicas e Sociais. Políticas Públicas e Saúde: “O Direito a ter Direitos”; Princípios Organizativos do Sus; Lei Orgânica de Saúde 8.080 de 1990; Lei Nº 8.142, De 28 de Dezembro de 1990; Políticas Públicas e Educação: A Lei de Diretrizes e Bases; Plano Nacional de Educação (Pne); Programas de Educação Superior: Prouni e Sisu. |
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Gestão Pública Contemporânea |
80h |
| Estado - Alguns Pontos de Vista; Modelos de Gestão Pública - Uma Breve Comparação; Governança Corporativa/Compartilhada; Um Esboço de Política(s) Pública(s). |
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Legislações Sociais |
80h |
| Código de Ética do/a Assistente Social; Princípios Fundamentais do Código de Ética; Códigos de Ética; Lei 8.662/93, Lei 12.317/10 e Resoluções do CFESS; Lei 8.662; Lei 12.317; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Regulamentação do Serviço Social e o Processo Legislativo; Origens do Serviço Social; O Serviço Social e os Novos Tempos; Regulamentação do Serviço Social no Brasil; A Apresentação do Projeto de Lei Nº 903 de 1989; Mudanças das Competências Exclusivas do Assistente Social durante o Processo Legislativo. |
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A Assistência Profissional na Gestão das Políticas Públicas e Sociais |
80h |
| Das Políticas Públicas e Sociais; Origem e Surgimento; No Brasil; Características das Políticas Públicas no Brasil; Modelos de Políticas Públicas; Elaboração das Políticas Públicas; Identificar o Problema; Formação da Agenda; Formulação de Políticas; Tomada de Decisão; Implementação de Política Pública; Avaliação da Política Pública; Do Assistente Social; Institucionalização do Serviço Social; Política Social: Instrumento do Serviço Social; Competências e Atribuições; Da Intervenção do Profissional nas Políticas Públicas e Sociais; O Assistente Social e as Políticas Públicas e Sociais; Da Administração Pública e Gestão Social; Organização e Gestão das Políticas Sociais; A Profissão Atualmente. |
| TOTAL |
720h
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