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Fundamentos do Serviço Social |
80h |
| A institucionalização e a consolidação do Serviço social na América Latina e no Brasil. A influência norte americana e européia. A trajetória da constituição do Serviço Social a partir de fins do século XIX e início do século XX. O significado social da profissão e a identificação das demandas na sociedade brasileira. Matrizes do pensamento social. Práticas profissionais como expressão das relações entre as classes sociais e seus interesses contraditórios. As transformações sociais e econômicas da sociedade e seus rebatimentos na institucionalização do Serviço Social na América Latina e no Brasil. |
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Introdução ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
80h |
| A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social SUAS; O SUAS: Antes e Depois; A Norma Operacional Básica NOB/SUAS; NOB/RH. PNAS. Os desafios para atuação profissional no SUAS. Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais na Assistência Social: O Serviço Social e a Assistência Social; Psicologia e Assistência Social. Políticas Sociais, seus níveis de Proteções Social Básica e Especial e os Serviços e Programas que estas comportam (CRAS-PAIF-SCFV, CREAS-PAEFI, Acolhimento Institucional, Enfrentamento às violências e violações de direitos, controle social etc) |
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A Assistência Profissional na Gestão das Políticas Públicas e Sociais |
80h |
| Das Políticas Públicas e Sociais; Origem e Surgimento; No Brasil; Características das Políticas Públicas no Brasil; Modelos de Políticas Públicas; Elaboração das Políticas Públicas; Identificar o Problema; Formação da Agenda; Formulação de Políticas; Tomada de Decisão; Implementação de Política Pública; Avaliação da Política Pública; Do Assistente Social; Institucionalização do Serviço Social; Política Social: Instrumento do Serviço Social; Competências e Atribuições; Da Intervenção do Profissional nas Políticas Públicas e Sociais; O Assistente Social e as Políticas Públicas e Sociais; Da Administração Pública e Gestão Social; Organização e Gestão das Políticas Sociais; A Profissão Atualmente. |
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Financiamento da Seguridade Social |
80h |
| Contribuições para custeio da Seguridade Social e seu Orçamento. Previdência Social; O Sistema Previdenciário Nacional: organização e estrutura; O Regime Geral de Previdência Social: princípios e disposições gerais; Sujeitos da relação jurídica de previdência social: segurados e tomadores de serviços; Pressupostos das Prestações no RGPS: qualidade de segurado, carência e evento determinante; Custeio; Formas de financiamento e regimes financeiros; Contribuintes e contribuições previdenciárias; Fato gerador e base de cálculo; Alíquotas e casos especiais: formas diferenciada de contribuição, responsabilidade solidária e por substituição, ações trabalhistas, imunidades; Arrecadação e recolhimento. Prescrição e Decadência. Entendimento jurisprudencial. |
| 5 |
Serviço Social na Educação |
80h |
| O Serviço Social e a política de educação, aproximações e fundamentos teórico-metodológicos. A função social da escola. A construção profissional do assistente social na educação. O debate contemporâneo da inserção do assistente social como profissional na escola. O perfil profissional nessa política social. As dimensões pedagógica e educativa do assistente social. |
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Diretrizes Sobre o SUAS |
80h |
| Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). NOB-RH/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Códigos de Ética Profissional do Serviço Social e da Psicologia. |
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Múltiplas Dimensões do Serviço Social |
80h |
| Instrumentalidade do Serviço Social: As Dimensões Teórico-Metodológica, Ético-Política e Técnico-Operativa; Instrumentalidade do Serviço Social: Uma Reflexão; Dimensão Teórico-Metodológica; Dimensão Técnico-Operativa; As Competências do Serviço Social na Contemporaneidade e o Trabalho Interdisciplinar; O Trabalho Interdisciplinar; Um Exemplo que deu Certo: A Equipe Multiprofissional em Saúde; Possibilidades de Intervenção do Assistente Social; Atuação do Assistente Social na Saúde, na Educação, no Contexto Sociojurídico e na Política de Assistência Social; Atuação do Assistente Social no Contexto da Saúde; Atuação do Assistente Social no Contexto da Educação; Atuação do Assistente Social no Contexto Sociojurídico. |
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Atuação do Assistente Social no Espaço Sócio Jurídico |
80h |
| A Atuação no Judiciário, Ministério Público e Defensoria; Intervenção no Sistema Judiciário; A Ação no Ministério Público; A Prática do Assistente Social na Defensoria Pública; A Execução Penal, O Sistema Prisional e as Medidas Socioeducativas; A Execução Penal - O Sistema Prisional e a Ação do Assistente Social; A Intervenção do Assistente Social junto as Medidas Socioeducativas; Segurança Pública – Instituições Policiais, Programas na Área de Segurança Pública e Serviço de Acolhimento Institucional/Familiar; A Ação do Assistente Social em Instituições Policiais e Equipamentos de Segurança Pública; 3.2 Intervenção Profissional nos Espaços de Acolhimento Institucional e Familiar. |
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Legislações Sociais |
80h |
| Código de Ética do/a Assistente Social; Princípios Fundamentais do Código de Ética; Códigos de Ética; Lei 8.662/93, Lei 12.317/10 e Resoluções do CFESS; Lei 8.662; Lei 12.317; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Regulamentação do Serviço Social e o Processo Legislativo; Origens do Serviço Social; O Serviço Social e os Novos Tempos; Regulamentação do Serviço Social no Brasil; A Apresentação do Projeto de Lei Nº 903 de 1989; Mudanças das Competências Exclusivas do Assistente Social durante o Processo Legislativo. |
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720h
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