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Processos de Auditoria Ambiental |
80h |
| Introdução à Auditoria Ambiental: A Complexidade da Gestão Ambiental; Características dos Processos de Auditoria Ambiental: Tipos de Auditorias e Etapas da Auditoria Ambiental; Princípios Gerais da Auditoria Ambiental: ISO 19011; Auditoria Compulsória. Auditoria Ambiental: Procedimentos de Auditoria: Princípios e Processos de Auditoria: Gerenciamento do Programa de Auditoria; Atividades da Auditoria: Condução das Atividades de Auditoria, Constatações e Conclusões da Auditoria, Preparação, Aprovação e Distribuição do Relatório de Auditoria. Planejamento e Execução da Auditoria Ambiental: Caracterização do Auditor e Avaliação do Auditor. |
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Análise de Impacto e Licenciamento Ambiental |
80h |
| Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais. |
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Estudos e Perícias Ambientais |
80h |
| Nocões Básicas à Perícia Ambiental; Princípios do Direito Ambiental; Conceito de Meio Ambiente; Legislação Ambiental Brasileira; Perícia; Perícia Ambiental; Danos Ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Principais Leis, Resoluções e Portarias na Área Ambiental; Impactos e Passivos Ambientais; Impactos e Passivos Ambientais; Ecologia e os Recursos Naturais; Impacto e Poluição Ambientais; Passivos Ambientais; Identificação dos Passivos Ambientais; Quantificação dos Passivos Ambientais; Perícia Ambiental; Licenciamento, Auditoria e Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Perícia Ambiental; O Papel do Perito; Quem Pode ser Perito Ambiental; Nomeação do Perito; Honorários do Perito; Assistente Técnico; Quesitos da Perícia; Laudo Pericial; Elaboração de um Laudo Pericial. |
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Análise de Projetos Ambientais |
80h |
| Planejamento Ambiental Na Adminsitração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais - Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (Cnj); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (Zee); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (Ipi); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (Ipva); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica. |
| 5 |
Políticas, Legislação e Sistemas Ambientais |
80h |
| Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. |
| 6 |
Consultoria e Responsabilidade Ambiental |
80h |
| A Importância da Consultoria Ambiental para a Empresa; A Importância da Consultoria Ambiental para a Empresa; Atividades Correlacionadas com a Consultoria Ambiental; Áreas de Reserva Legal (Arl) no Código Florestal; Sustentabilidade e a Consultoria Ambiental; A Importância dos Princípios da Prevenção e da Precaução; A Necessidade da Realização de Consultoria Ambiental para as Empresas; Impacto Ambiental; Opinião Consultiva 23/17; Gestão de Florestas Públicas; Biossegurança; Gestão de Recursos Hídricos Aspectos Quanto ao Código Florestal, O Agronegócio e a Responsabilidade; Administrativa Ambiental; Responsabilidade Administrativa Ambiental; Procedimento; Infrações e Sanções Administrativas; Aplicação da Sanção; Administrativa Multa; O Código Florestal; Princípios; Programa de Regularização Ambiental (Pra) e Cadastro Ambiental Rural (Car); Espaços Territoriais Especialmente Protegidos; Áreas de Preservação Permanente (App). |
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Programas de Certificações Ambientais |
80h |
| Programas de Certificação Ambiental; Contextualização ; Conceitos e Definições da Certificação Ambiental; Principais Certificações Ambientais Internacionais e Nacionais; Blaue Engel – Anjo Azul; O Selo Verde Ecolabel – A Flor; Green Seal – Selo Verde; Fsc (Forest Stewardship Council) – Conselho De Manejo Florestal; Carbon Trust Standard; Selo Ibd; Produto Orgânico Brasil; Procel; Leed (Liderança; Em Energia E Design Ambiental); Processo Aqua-Hqe; Rainforest Alliance Certified; Eco-Management And Audit Scheme (Emas); Mcerts; Breeam; Certificado Dgnb; Iso 14000; Certificação Série Iso 14000 – Gestão Ambiental; Criação da Isso; Comitê Ambiental; As Normas da Série Isso; Iso 14000; Iso 14001; Iso 14004; Iso 14040; Outras Normas da Série Iso 14000; Sistema de Gestão Ambiental: Implementação – Iso 14001 e 14004; Implementação de um Sga para Obtenção da Certificação Isso; Elementos e Princípios do Sistema de Gestão Ambiental (Sga); Compromisso e Política ; Análise Crítica Ambiental Inicial ; Princípio 1: Política Ambiental ; Princípio 2: Planejamento ; Obrigações Legais e Outros Requisitos; Objetivos e Metas Ambientais ; Programa de Gestão Ambiental ; Conscientização e Motivação Ambiental ; Comunicação e Relatório; Documentação do Sga ; Controle Operacional ; Preparação e Resposta A Emergências ; Ação Corretiva e Preventiva . |
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Processos de Licenciamento Ambiental |
80h |
| Estudo de Impacto Ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Licenciamento Ambiental; Princípios que Regem o Licenciamento Ambiental; Princípio da Prevenção; Princípio da Precaução; Princípio da Informação; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio Democrático; Princípio do Não Retrocesso em Direito Ambiental; Conceito De Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental e sua Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças e Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento. |
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Sistema de Gestão Ambiental |
80h |
| Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização. |
| TOTAL |
720h
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