| 1 |
Intervenção do Estado na Propriedade e na Atividade Econômica |
80h |
| Intervenção do Estado na Propriedade; Introdução; Propriedade; Competências para intervir na propriedade; Modalidades de Intervenção na propriedade; Servidão administrativa; Instituição; Extinção; Características; Requisição; Espécies, objeto e indenização; Instituição e extinção; Características; Ocupação temporária; Limitações Administrativas; Quadro Comparativo Geral; Tombamento
Competência; Espécies; Instituição, extinção e indenização; Intervenção do Estado; a Propriedade: Desapropriação; Competências: legislativa, declaratória e executória; Natureza Jurídica; Espécies de desapropriação e pressupostos; Bens desapropriáveis; Destinação especial de bens; Desapropriação por zona; Desapropriação para urbanização e reurbanização; Desapropriação para fins de formação de distritos industriais; Desapropriação por interesse social; Desapropriação confisco; Procedimento expropriatório; Fase declaratória; Caducidade do decreto expropriatório; Fase executória; Desapropriação e Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Desapropriação: via administrativa; Desapropriação: via judicial; Ação Judicial de desapropriação; Imissão provisória na posse; Pressupostos; Prova Pericial; Intervenção do Ministério Público; Sentença e transferência do bem; Indenização; ADI 2332: a decisão do STF sobre os juros compensatórios nas desapropriações por utilidade pública; Percentual de juros compensatórios nas desapropriações; Constitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 15-A do DL 3365/41; Inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 15-A do DL 3365/41; Honorários; Benfeitorias; Margens dos rios navegáveis; Fundo de Comércio; Jazidas; Direito de extensão; Tredestinação; Retrocessão; Desistência da desapropriação; Intervenção do Estado na ordem Econômica; A ordem econômica: fundamentos; A valorização do trabalho e a liberdade de iniciativa; Monopólio; Repressão ao abuso do poder econômico; Controle do abastecimento; Tabelamento de preços; Criação de empresas estatais. |
| 2 |
Desigualdade Social e Econômica em Tempos de Pandemia |
80h |
| "Desigualdade Social e Econômica em Tempos de Covid-19: Aldeias contra a Covid-19, Populações Esquecidas, Vozes das Ruas; A pandemia de COVID-19 e a Saúde Mental; Isolamento Social e suas consequências na Saúde Mental; Estratégias de enfrentamento e a importância do cuidado com a Saúde Mental em tempos da pandemia de COVID-19;" |
| 3 |
Estudo do Mercado Financeiro |
80h |
| Origem da Moeda e Intermediações Financeiras; Origem do Sistema Monetário; Instrumentos do Mercado Financeiro Internacional; Cartão de Crédito; Cobrança; Transferências no Exterior; Giros Bancários; Conceitos e História a Respeito da Bolsa de Valores; Principais Participantes no Mercado de Ações e Conceito de Ações. |
| 4 |
Questões Sociológicas Contemporâneas |
80h |
| Crise da modernidade, pós-empirismo e a realidade como construção; Indivíduo vs. Sociedade; O construtivismo fenomenológico; Contexto, Tradução e Controvérsia; Racionalidade individualista; Conflito e Consenso . |
| 5 |
Sociologia e Economia: Diálogos da Sociologia Econômica |
80h |
| Introdução: o campo sociologia econômica. O debate clássico/moderno em torno do capitalismo: Marx e Weber, Pareto e Veblen; os neoclássicos e o mercado como agente decisivo; bases sociais da economia em Keynes e Schumpeter. Limites da economia (e da sociologia): limites da economia, de Mauss a Polanyi; política versus mercado: a produção de bem estar. A “nova” sociologia econômica: sociologia política da economia: Bourdieu; Granoveter e Steiner. Conclusão: uma construção social do mercado. |
| 6 |
Sociologia Política e Urbano |
80h |
| A sociologia urbana na escola de Chicago. Novos temas e novas visões sobre a cidade. Sociologia urbana e urbanismo. Sociologia urbana e planejamento urbano. |
| 7 |
Teoria Sociológica |
80h |
| A sociologia positivista de Emile Durkheim; o materialismo histórico e dialético de Karl Marx e seus desdobramentos contemporâneos. A sociologia compreensiva de Max Weber; o neo-funcionalismo de Robert Merton; o estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons e seus desdobramentos contemporâneos. A praxeologia de Pierre Bourdieu; a Escola de Frankfurt; o pós-modernismo de Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Latour e outros; a contribuição da sociologia brasileira à teoria da globalização: Otávio Ianni. |
| 8 |
História e Historiografia em Processos Educativos |
80h |
| História e historiografia da educação. Processo educativo desde o homem primitivo à sociedade contemporânea. Organizações educacionais, visões pedagógicas e práticas educacionais que caracterizaram cada período histórico. |
| 9 |
Pensamento Social no Brasil |
80h |
| Análise da produção intelectual em contextos históricos prévios ao processo de institucionalização das Ciências Sociais no Brasil. Módulo de Antropologia e Arqueologia: Diversidade e Nação; Teorias da raça e teorias da cultura. Etnicidade e Identidade. Módulo de Sociologia: Intérpretes e Interpretações do Brasil; Tradição e Modernidade; Matrizes teóricas e estilos de pensamento. Módulo de Ciência Política: Intérpretes da política brasileira; Pensamento político brasileiro conservador, de esquerda e a partir da periferia. |
| TOTAL |
720h
|
|
